Como declarar PGBL no Imposto de Renda 2024: passo a passo

O período de enviar a declaração em 2024 já chegou e quem tem um plano de previdência privada pode aproveitar o desconto que a tributação do PGBL no IR gera.

Para isso, é preciso saber como declarar os valores do plano para conseguir abater até 12% no IR sobre PGBL.

Se você tem essa modalidade de plano da previdência privada, fique conosco neste artigo e confira o passo a passo completo de como declarar PGBL no Imposto de Renda em 2024!

O que você vai ler neste artigo:

• O que é PGBL?
• Como declarar PGBL no Imposto de Renda?
• Qual a vantagem de declarar PGBL no IR?
• Quanto é o IR sobre PGBL?
• Quais documentos são requeridos para declarar o PGBL?

O que é PGBL?

O PGBL, ou Plano Gerador de Benefício Livre, é um plano de previdência privada indicado para quem tem uma renda maior e envia a declaração completa do IR.

Para esse perfil, o PGBL é o mais indicado porque permite deduzir até 12% da renda tributável do usuário no Imposto de Renda.

Leia também: 12 formas de pagar menos no Imposto de Renda

Por exemplo, uma pessoa que ganha R$100 mil no ano consegue abater até R$ 12 mil de PGBL no Imposto de Renda. Assim, a base de cálculo dela será de R$ 88 mil, o que ajuda a diminuir o valor de IR a pagar. 

Como declarar PGBL no Imposto de Renda?

Para quem vai aprender a colocar o PGBL no Imposto de Renda pela primeira vez, precisa saber onde lançar essa despesa para deduzir o valor.

Sobre isso, é importante considerar que o PGBL é visto como um complemento à aposentadoria, e não uma aplicação financeira.

Assim, na hora de declarar o PGBL no Imposto de Renda, é preciso informar as contribuições feitas ao longo do ano e os resgates.

Das contribuições

As contribuições são as parcelas pagas de previdência privada que você realizou ao longo do ano.

Para saber como declará-las e onde lançar PGBL no Imposto de Renda, confira o passo a passo abaixo:

1. Abra o programa do Imposto de Renda e inicie uma declaração completa
2. Na aba “Pagamentos” entre na ficha de “Pagamentos Efetuados”
3. Selecione o código “36 – Previdência Complementar (Inclusive FAPI)”
4. Preencha o campo da “Discriminação” com o CNPJ da instituição responsável pela previdência
5. Adicione o valor pago no campo de “Valor”

Ao concluir e salvar o preenchimento, você já vai ter lançado a PGBL com sucesso no seu IR!

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Dos resgates

Já o resgate representa o valor que o usuário resgatou do plano de previdência privada ao longo do ano, que também deve ser declarado no IR.

Mas, a forma que o valor será adicionado depende do tipo de regime do plano: o progressivo ou o regressivo.

Sendo assim, para quem escolheu o regime regressivo, deve seguir o passo a passo abaixo para aprender a como declarar PGBL no Imposto de Renda.

1. No programa da Receita, acesse a ficha de “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”
2. Clique em “Novo”
3. Em “Tipo de rendimento” selecione a opção “12 – Outros”
4. Em “Beneficiário” adicione o nome do beneficiário do plano
5. Adicione o CNPJ da instituição financeira que contratou o plano
6. No campo de “Descrição” insira “Previdência Complementar” e adicione o tipo do plano
7. Em “Valor” adicione o valor total dos resgates feitos ao longo do ano

Para quem escolheu o regime progressivo, pode declarar os valores de acordo com o passo a passo abaixo:

1. Abra o programa da Receita e vá até a ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”
2. Clique em “Novo” para registrar os valores
3. Adicione o CNPJ e nome da instituição financeira
4. Em “Rendimentos recebidos de pessoa jurídica” adicione o valor dos resgates feito ao longo do ano
5. Preencha o campo de “Imposto retido na fonte”
6. Siga preenchendo os demais campos de acordo com o informe de rendimentos recebidos da instituição financeira

Seguindo esses passos você conseguirá declarar os valores recebidos do plano PGBL no Imposto de Renda.

Qual a vantagem de declarar PGBL no IR?

A vantagem de declarar PGBL no Imposto de Renda é a limitação de 12% na dedução do imposto. 

Como a tributação do PGBL no Imposto de Renda é diferenciada, o contribuinte que enviar a declaração completa pode reduzir sua base de cálculo tributável.

Confira também: Aposentado precisa declarar Imposto de Renda em 2024? 

Isso garante um valor menor a pagar de imposto, ou um valor maior a ser recebido da Receita para quem aprender a como declarar PGBL no Imposto de Renda.

Quem declara VGBL não tem a mesma dedução do PGBL?

Quem declara o plano VGBL da previdência não tem acesso a mesma dedução que o plano PGBL oferece.

No VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), a tributação ocorre somente quando o contribuinte vai resgatar o valor investido. Por isso, ele é mais recomendado para quem envia a declaração simplificada do IR.

Além disso, outra diferença entre os planos de previdência privada, é que no VGBL o imposto é cobrado apenas sobre os rendimentos, diferente do PGBL, que o imposto incide sobre o valor total acumulado.

Quanto é o IR sobre PGBL?

Na hora de aprender a como declarar PGBL no Imposto de Renda é preciso saber que o IR sobre PGBL só é aplicado no momento de resgatar o valor.

Conheça também: Simule o cálculo do seu IR com a Calculadora IRRF

No momento do resgate, uma alíquota do PGBL é aplicada sobre o valor total acumulado. Mas, a porcentagem dessa alíquota varia de acordo com o regime contratado.

Qual é a alíquota do IR da declaração de PGBL?

Quem tem o plano de previdência e escolhe o regime progressivo de tributação do PGBL no Imposto de Renda, vai acessar as seguintes alíquotas no valor a receber da aposentadoria:

Tabela progressiva IR sobre Previdência PrivadaValorAlíquotaAté R$ 1.903,980% (Isento)Entre R$ 1.903,99 e R$ 2.826,657,5%Entre R$ 2.826,66 e R$ 3.751,0515%Entre R$ 3.751,06 e R$ 4.664,6822,5%Acima de R$ 4.664,6827,5%

Por outro lado, o IR sobre PGBL do tipo regressivo é aplicado de acordo com o tempo que o dinheiro fica na previdência, seguindo as alíquotas da tabela de Imposto de Renda abaixo:

Tabela regressiva IR sobre Previdência PrivadaPrazo de aplicaçãoAlíquotaAté 2 anos35%Entre 2 e 4 anos30%Entre 4 e 6 anos25%Entre 6 e 8 anos20%Entre 8 e 10 anos15%Acima de 10 anos10%

Quais documentos são requeridos para declarar o PGBL?

No momento de declarar Imposto de Renda, é importante ter alguns documentos em mãos para facilitar o preenchimento dos campos da Receita.

Oportunidade: Empréstimo Consignado

Sendo assim, quem vai declarar o PGBL no IR pode separar os seguintes documentos:

• Informe de rendimentos da instituição financeira que o contribuinte contratou a previdência privada
• Informe de rendimentos de contas bancárias
• Extratos bancários para comprovar renda e despesas dedutíveis
• Notas fiscais e recibo de pagamento de despesas médicas, educacionais, entre outros.

Ao ter todos esses documentos em mãos, você conseguirá preencher sua declaração com mais facilidade.

Com isso, você já sabe tudo que precisa sobre como declarar PGBL no Imposto de Renda!

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